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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 93 de 103

Intimação
Processo 1041479-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Pedro dos Santos Neto - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 26. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afon… Ver mais
Processo 1015871-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Arlete Paiva da Conceição - Diante o exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar apar… Ver mais
Processo 1018296-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Sonia Gomes Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1057193-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Marisa Batista - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de… Ver mais
Processo 1064177-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Tallyta Conceição Campos Costa Alves - 1-) Ante a informação de que a parte autora está desempregada, concedo a ela os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2-) Alega a parte autora, em resumo, que se inscreveu em concur… Ver mais
Processo 1060394-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo Luciano Gonçalves - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilida… Ver mais
Processo 1016356-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wallace Fabricio Soares Duarte - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela p… Ver mais
Intimação
Processo 1050539-17.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Creilton Jose da Silva - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para emend… Ver mais
Processo 0012600-20.2025.8.26.0053 (processo principal 0039285-89.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Janete Fonseca de Faria Santos - - Ines Aparecida Lima de Oliveira Pires - - Ariovaldo Zangrando Muradi - - Luiz Gonzaga Peixoto - - Ana Fatima dos Santos Godoi… Ver mais
Processo 1046523-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hexa Estacionamentos Ltda. - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, p… Ver mais
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