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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 93 de 98

Processo 1041645-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson William Silva de Souza - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Rabelo do Nascimento Campelo (OAB 401412/SP) Processo 1040384-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Toledo da Silva - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (… Ver mais
Intimação
ADV: Willian Simas Hoepfner (OAB 34027/SC) Processo 1045137-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero dos Santos Santana - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso… Ver mais
Processo 1049599-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Oliveira Pereira - - Lunna Oliveira Costa - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Claudia Oliveira Pereira e outro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Relata… Ver mais
Processo 1052703-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dalvimar Rodrigues de Souza - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1010023-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Julio Cesar Laeber - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Có… Ver mais
Processo 1050763-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - M.L.S.F.A.C., registrado civilmente como M.L.S.F.A.C. - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstra… Ver mais
Intimação
Processo 1058232-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Talita Alves Dias - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDE… Ver mais
Intimação
Processo 1049502-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maura Oliveira dos Santos Castro - Cuida-se de ação proposta por Maura Oliveira dos Santos Castro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora, em suma, que é professora de Educação Bá… Ver mais
ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 1043876-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto Alves de Souza Gomes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentár… Ver mais