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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 92 de 102

Processo 0010046-49.2024.8.26.0053 (processo principal 1051254-06.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Afastamento do Cargo - Maria Gema Delia Barbosa - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela p… Ver mais
Processo 1091887-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Renato Baracat - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053475-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Yuri Nagafuti - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PR… Ver mais
Processo 1075591-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jesse Martins de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (… Ver mais
Intimação
Processo 1073166-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Ferreira Pedra - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 203/207 e 222), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de… Ver mais
Processo 1057549-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - E. 5 Agência de Comunicação e Eventos Ltda - Vistos. Fls. 1463/1465: Em relação aos embargos de declaração da municipalidade, verifico a ocorrência de erro material. Do fundamento da sentença percebe-se que … Ver mais
Processo 1095573-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Esmarina Cardoso de Andrade - Diante o exposto, e PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052020-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado)… Ver mais
Intimação
Processo 0017946-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1065503-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Telma da Rocha Lima - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo,… Ver mais

Processo nº 1062593-49.2024.8.26.0053

ID: 313060068
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1062593-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Velho - - Alexandre Bernardes - - Alexandre Brandão de Andrade - - Alzenir da Silva Heringer - - Antônio Bispo - - A… Ver mais
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