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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 92 de 103

Processo 1009566-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayse Ravagnani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO… Ver mais
Processo 1009566-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayse Ravagnani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO… Ver mais
Processo 1009566-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayse Ravagnani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO… Ver mais
Processo 1009566-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayse Ravagnani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO… Ver mais
Processo 1003261-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Willian Cristian Felipe de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundame… Ver mais
Processo 1003261-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Willian Cristian Felipe de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundame… Ver mais
Processo 1061752-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Antonio Perotti Júnior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1048366-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Jose da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 39/40. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso C… Ver mais
Processo 1007335-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rivelino Fiorentino Kimura - Diante o exposto, JULGOPROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1046620-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson Ferreira de Lima - Vistos. Fls. 44/45: Ciente do documento juntado. Nomeio perito o Dr. Eduardo de Moraes. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se também no portal os d… Ver mais
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