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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 92 de 105

Processo 1023312-52.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Cauai dos Santos Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de i) declarar a inexigibilidade do pagamento com… Ver mais
Processo 1044264-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Davi Andrade Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1044264-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Davi Andrade Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1044264-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Davi Andrade Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1006628-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - David Gomes da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determinar… Ver mais

Processo nº 0015191-52.2025.8.26.0053

ID: 291003281
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0015191-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0046473-36.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clemilde Biqueira Franceschini - - Sandra Rodrigues - - Roseli Aparecida Marques da Silva - - Rose Mary Aparecida Prado Piloto -… Ver mais
Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Intimação
Processo 1047756-52.2025.8.26.0053 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Repetição de indébito - M.S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Corrija-se classe: procedimento comum infância e juventude; assunto: 12829. 2. Ante a falta de menção do valor dado à causa na ini… Ver mais