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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 91 de 98

Processo 1000628-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Rodrigues Marins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o … Ver mais
Processo 1000919-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gisele Xavier Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o di… Ver mais
Intimação
Processo 1054366-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rui Carlos Lopes de Alencar - 1-) Ante o recolhimento das custas processuais, prejudicado o pedido de Justiça Gratuita. 2-) Trata-se de Mandado de Segurança onde o impetrante alega, em resumo, ter exercido… Ver mais
Intimação
Processo 1053590-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nayara Santos Araujo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento,… Ver mais
Processo 1035063-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Catozzo - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que … Ver mais
Intimação
Processo 0007348-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1019206-81.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Dilermando Cesar Silva - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte executada e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente. Condeno a parte exe… Ver mais
Intimação
Processo 1053590-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nayara Santos Araujo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento,… Ver mais
Processo 1049710-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Samaritano São Francisco de Assis - Saica Dr. Soler - VISTOS. I - No prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte impetrante comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as custas e despesa… Ver mais
Processo 1058731-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Garcia Neto - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houv… Ver mais
Intimação
Processo 1057858-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Renata Calligaris Galvanese - Vistos. 1-) O pedido de liminar, sem a oitiva da ré, merece deferimento. O atropelamento do princípio do devido processo legal, dos quais fazem parte os princípios do contradi… Ver mais
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