Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 9 de 1000

ADV: André Ricardo Passos de Souza (OAB 165202/SP), Ralph Melles Sticca (OAB 236471/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1153250-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Europrestigio Distribuição e Comércio de Artigos de Luxo Ltda. - Exectda: Flávia Nascimento Rocha de Oliveira… Ver mais
Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. No julgamento do RE 1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sis… Ver mais
Processo 1000142-71.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. O pedido de citação do executado, pessoa física, através do provedor de conteúdoWhatsappou por endereço el… Ver mais

Processo nº 1019481-16.2023.8.26.0554

ID: 291127969
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019481-16.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lucas Diaz Martin Cia Ltda. - Vistos. O pedido de citação do executado, pessoa física, através do endereço eletrônico não comporta acolhimento, exceto nos casos autorizados em lei para citação pelo Portal Eletrônico… Ver mais
Processo 1004097-79.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vergas Construções e Reformas Em Geral Ltda - - Joseildo Jose da Silva - Priscila Soares Ribeiro Tunoda - Vistos. Fls. 138/139 - indefiro o pedido de conversão ou redesignação da audiência presencial,… Ver mais

Processo nº 1001439-49.2025.8.26.0003

ID: 316753116
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-49.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.T. - Indefiro o pedido de citação por WhatsApp, vez que conforme o disposto no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0003251-94.2016.2.00.0000 do CNJ, válidas apenas as intimações efetuadas pelo aplicativo… Ver mais
Intimação
Processo 1102041-85.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Twe Control - Equipamentos de Controle de Temperatura Ltda - No prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, comprove a parte autora o recolhimento da taxa judiciária referente ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000340-19.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Elaine Gomes Honorato - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cotia - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Intimação
Processo 1000765-71.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Método Limpeza e Controle de Pragas Ltda,- Cometa - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão supra. - ADV: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (OAB 406041/SP) Ver mais

Processo nº 1004914-82.2025.8.26.0271

ID: 323180800
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004914-82.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Protesto Indevido de Títulos - Construalpha Construções - Eireli - Regularize a autora sua representação proces… Ver mais