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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-85.2024.8.26.0228" – Página 9 de 11

VISTA Nº 1521676-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço … Ver mais
Intimação
Processo 1517796-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - OTAVIO MONTEIRO PEREIRA - Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais. Ciente do pagamento da taxa judiciária pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506835-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Alexandre Brandao do Carmo - Apelado: Ministério Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530018-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Murilo Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Intimação
ADV: Matheus Alexandre da Silva (OAB 482292/SP) Processo 1518087-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDRO DE FREITAS FERREIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar KAINAN SOUSA MARCOLINO, RG/SP nº 39579515, CPF nº 458.728.378-95, brasileira, … Ver mais

Processo nº 1508387-85.2024.8.26.0228

ID: 298374354
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508387-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATHAN AMORIM - Vistos. Folha 189: diante do retro certificado, intime-se a Defesa do acusado, via imprensa oficial, a fim de que providencie, no prazo de 10 dias, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523422-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Wesley Alves dos Santos - Apte/Apdo: Edson de Araújo Lopes … Ver mais
Intimação
Processo 1510715-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR HUGO MORAES XAVIER - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. 1- Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à Vara de Execução competente, nos termos do Comunicado Conjunt… Ver mais

E. S. B. x F. G. D. V.

ID: 304300802
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017851-54.2022.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - E.S.B. - F.G.D.V. - Vistos. Indefiro o pedido de extensão do direito de visitas aos parentes indicados pelo requerente, diante das limitações físicas do CEVAT; além disso, aqueles não fazem parte da relação jurídica processual que … Ver mais
Processo 1525071-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.L. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para ABSOLVER o réu MAL, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Comunique(m)-se ao(à)(s) ofendido(a)(s) a presente … Ver mais
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