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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504969-42.2024.8.26.0228" – Página 9 de 10

Processo nº 1528734-42.2024.8.26.0228

ID: 291141788
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528734-42.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - EMERSON BENITO DA CUNHA - Vistos. Fl. 124: trata-se de pedido de restituição de fiança de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) formulado por EMERSON BENITO DA CUNHA. O Ministério Público manifestou-se pelo de… Ver mais

Processo nº 1528734-42.2024.8.26.0228

ID: 316238642
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528734-42.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - EMERSON BENITO DA CUNHA - Vistos. Fl. 124: trata-se de pedido de restituição de fiança de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) formulado por EMERSON BENITO DA CUNHA. O Ministério Público manifestou-se pelo de… Ver mais
Processo 1505939-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - NIKOLAS HENRY SILVA SOUZA - - ANDERSON DA SILVA - Vistos. 1- Cumprido Mandado de Prisão, Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentenciado ANDERSON DA SILVA e encaminhe-se à Vara das Exe… Ver mais
Processo 1518258-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.G.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu G. J. G. DA S., qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, pela prática do delito descrito no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-48.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Batista de Olive… Ver mais
Processo 1515639-42.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1523941-12.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - O.H.Z.M.B. - M.R.O.P. - - M.H.M.B.G. - - S.Z.M.B. - - M.R.O.P. e outros - Controle 2024/002885 Vistos, Fls. … Ver mais

Processo nº 1504969-11.2024.8.26.0400

ID: 292763743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504969-11.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FERNANDO ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu LUÍS FERNANDO ALVES, já qualificado nos autos, como incurso no art. 33,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-83.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Birello & Cia Ltda - … Ver mais
Intimação
Processo 1530771-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA - Vistos. 1- Expeça-se a guia de recolhimento em favor do réu, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente. 2 - Procedam-se às anota… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524563-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. H. C. da S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais
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