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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502567-51.2025.8.26.0228" – Página 9 de 16

Intimação
ADV: Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 1507417-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELLINGTON LEME DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu WELLINGTON LEME DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, das sanções artigo 180, caput,… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 3009836-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 3008390-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
Intimação
Processo 1504895-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BIANNKA VITORIA AGUIAR COUTINHO LIMA - O réu Lucas é assistido pela Defensoria Pública. Abra-se vista para apresentação das razões de recurso. Intime-se o advogado Carlos Alberto Fernandes - OAB/SP 407.86… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 3009575-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 3009575-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais

A. J. S. Da S. x E. C. Da S.

ID: 293346694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000142-08.2025.8.26.0073 (processo principal 1502567-65.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.S. - E.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao(à) executado(a). Anote-se. Na sequência da deliberação de fls. 67, diante d… Ver mais

Processo nº 1502567-45.2024.8.26.0597

ID: 278802027
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP) Processo 1502567-45.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: B. D. O. G. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo decadencial sem representação/queixa-crime da vítima, julgo extinta a punibilidad… Ver mais

Processo nº 1501015-51.2025.8.26.0228

ID: 300596505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501015-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS HAIAN CHO OSMOLA - Vistos, Vista ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões de apelação. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste … Ver mais
Intimação
Processo 1503537-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UEDSON PENIDO DOS SANTOS - Recebo o recurso interposto pela Defesa de Uedson (fl 217). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Pro… Ver mais
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