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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-08.2024.8.26.0278" – Página 9 de 11

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 301247582
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e ao pa… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor da petição, observo que o comprovante à pág. 430 dá conta do pagamento de R$ 3.200,00. Não se olvida… Ver mais
Processo 1007888-08.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.Q. - M.C.Q.R.S. - Vistos. Diante de interesse de menor, visando a consensualidade e a celeridade processual, designo audiência de conciliação virtual para 29/07/2025 às 16:00h , sendo que os links da referid… Ver mais
Processo 1502103-89.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO DOS SANTOS SALGADO SANTANA - - LUCAS KAUÊ DA COSTA SILVA - 1 - Considerando que já houve inscrição das custas, em dívida ativa, em relação ao réu LUCAS, determino que os va… Ver mais

Processo nº 1011477-08.2024.8.26.0278

ID: 300260715
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011477-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Ferreira Lima - Vistos. Antes da análise dos pressupostos de admissibilidade e da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou desistência da ação. É a síntese do necessário. Homologo o pedido de desistên… Ver mais
Processo 1005754-08.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.S. - J.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, que tramita pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. O executado, devid… Ver mais
Processo 1005754-08.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.S. - J.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, que tramita pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. O executado, devid… Ver mais

Processo nº 1502103-79.2023.8.26.0104

ID: 325950482
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-79.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DA SILVA ANTONELLI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu RODRIGO DA SILVA ANTONELLI, como incurso no artigo 155, §§ 1º, 4º, inciso I, e 6º, do Código Penal, à… Ver mais
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