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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-28.2024.8.26.0634" – Página 9 de 17

Processo nº 1500569-15.2022.8.26.0370

ID: 298000365
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-15.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE LUCAS DE MELO - Vistos. Cumpra a determinação de fl. 296, intimando-se pessoalmente a defesa. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique à Superior Instância e, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena p… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-68.2024.8.26.0556/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Embargte: B. N. L. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. -… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 309513961
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Vistos. Fl. 319: ciente. Devido ao erro material, confirmo a data e o horário corretos da audiência designada às fls. 306/311 como sendo 15 de julho de 2025, às 14 horas. Cumpra-se a decisã… Ver mais

Processo nº 1500569-90.2024.8.26.0581

ID: 297221485
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-90.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS RICARDO JANA - Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, C.P.P.). Paralelamente, persiste ju… Ver mais

Processo nº 1500569-06.2024.8.26.0415

ID: 316658492
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-06.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1500365-59.2024.8.26.0415) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.R.A. - - P.S. - Vistos. Tendo em vista a decisão arquivamento de fls. 77/78 nos autos principais (nº 1500365-59.2024.8.26.0415), e que n… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2023.8.26.0280

ID: 321194239
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-57.2023.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - THIAGO DIDUCH RUIVO - Vistos. Fls. 299: Cumpra-se, intimando-se o advogado dativo dos termos do v. Acórdão e do prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Decorrido o prazo, certifique-se nos autos… Ver mais
DESPACHO Nº 1500569-68.2024.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande do Sul - Apelante: CARLOS EDUARDO BOVOLATI - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1500569-16.2025.8.26.0271

ID: 308739412
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1500569-16.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Brasilcard Instituição de Pagamento Ltda. - Reconsidero a decisão de fl. 141, uma vez que a citação da corré Brasil Card, diferentemente do que erroneamente reconhecido no despacho de fl. 86, foi realizada por correspondênci… Ver mais

Processo nº 1500569-94.2019.8.26.0022

ID: 313644114
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-94.2019.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - José Uedson Soares - VISTOS. Fls. 98/100: As matérias ventiladas pela Defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verifica… Ver mais