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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 9 de 12

Processo 0051635-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1036742-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Mércia de Andrade Correa - - Pedro Leonardo Gomes Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC julgo extin… Ver mais
Processo 1501469-17.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEBERSON JOSUE DOS SANTOS - - JESSICA SEVERINO DE OLIVEIRA - - ELIANA HACK - CONDENAR a ré ELIANA HACK, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 304 c.c. 297, do … Ver mais
Processo 1501469-17.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEBERSON JOSUE DOS SANTOS - - JESSICA SEVERINO DE OLIVEIRA - - ELIANA HACK - CONDENAR a ré ELIANA HACK, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 304 c.c. 297, do … Ver mais
Processo 1036742-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Franscisco Waliton Viera Rocha - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, justi… Ver mais
Processo 1036742-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rostenio Pereira da Costa Filho - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - 1) Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequent… Ver mais
Processo 1501469-17.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEBERSON JOSUE DOS SANTOS - - JESSICA SEVERINO DE OLIVEIRA - - ELIANA HACK - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa da ré Eliana Hack. Processe-se. Anoto que a Defesa pug… Ver mais

Processo nº 1524555-17.2024.8.26.0050

ID: 322551738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524555-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALLAN PEDRO DA SILVA - Fls. 16: Considerando que os objetos apreendidos (02 maquinas de cartão moderninha - LACRE- G 2797052) não foram até a presente data reclamados, com fundamento no artigo 123 do C.P.P., decreto … Ver mais
DESPACHO Nº 1501469-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eliana Hack - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto… Ver mais

Processo nº 1539226-45.2024.8.26.0050

ID: 293694674
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1539226-45.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1532121-17.2024.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - J.P. - K.G.S. - Vistos. Fls. 649 e 653: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou… Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 312919091
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Analisando os autos, OBSERVO que o bem cuja liberação ora se pretende não mais interessa ao processo, de forma que, não estando também entre aqueles previstos no art. 91 do Código Penal, e … Ver mais
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