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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 9 de 104

Processo 1027691-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Paulo Arantes Côrtes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MURILO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 406951/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1017409-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Ferreira da Silva - Vistos. Vista ao Ministério Público, para parecer ministerial. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584… Ver mais
Processo 1041756-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Charles Zambalam de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP) Ver mais
Processo 1041756-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Charles Zambalam de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP) Ver mais
Processo 1041756-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Charles Zambalam de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP) Ver mais
Processo 1027012-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Soares Bellini - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB 41556/SC) Ver mais
Intimação
Processo 1027206-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fujioka Eletro Imagem Sa - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FABRIZIO CALDEIRA LANDIM (OAB 20073/GO) Ver mais
Processo 1044181-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Elise Fatima Wiebbelling - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição. - ADV: PAULO … Ver mais
Processo 1052038-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Lino Soares Penna - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 330065/SP) Ver mais
Processo 1052038-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Lino Soares Penna - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 330065/SP) Ver mais