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José Silva Guerra x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 328264552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010554-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SILVA GUERRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) JOSÉ GLEYTON NUNES GUERRA (OAB/SP 402.951)

Processo 0010554-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1051029-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas naturais - José Silva Guerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. … Ver mais

Processo nº 1045112-75.2024.8.26.0602

ID: 303769740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045112-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GAS NATURAL SãO PAULO SUL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (OAB/RJ 33.996) GUSTAVO A. FARIA CORTINES (OAB/RJ 103.502) CLAUDIA HENRIQUE PROVASI (OAB/SP 113.513)

Processo 1045112-75.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Gas Natural São Paulo Sul SA - Vistos. Intime-se a parte autora para que esclareça a prova documental mencionada a fl. 489, providenciando o necessário. Após, à parte contrária. Int. - ADV: GUSTAVO A. FARIA CO… Ver mais

Processo nº 1045888-75.2024.8.26.0602

ID: 306527799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1045888-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. G. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.063)

Processo 1045888-75.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045726-80.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - N.G.C.A. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1045726-80.2024, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1050059-75.2024.8.26.0602

ID: 311693225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050059-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLI CELEGUIM ALVES DO PRADO RAIMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203)

Processo 1050059-75.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Danielli Celeguim Alves do Prado Raimundo - Vistos. Ciência ao/à autor(a) quanto ao… Ver mais

Everton Dias x Fabiano Cesar Moraes Oliveira e outros

ID: 313136257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1032890-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DIAS

Polo Passivo:

FABIANO CESAR MORAES OLIVEIRA RAFAEL GREGORIO VIEIRA CEZAR

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MOREIRA (OAB/SP 469.048) ALESSANDRA LATTANZIO MARTINS (OAB/SP 189.162)

Processo 1032890-75.2024.8.26.0602 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Everton Dias - Fabiano Cesar Moraes Oliveira - - Rafael Gregorio Vieira Cezar e outros - Vistos, Fls. 255: Ao autor, cumprir em 5 (cinco) dias. Fls. 259 e ss.: Ao autor, manifestar-se em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: A… Ver mais

Processo nº 0017688-75.2024.8.26.0602

ID: 312965638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017688-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMUR LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0017688-75.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edmur Lacerda - Fica a parte interessada intimada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi assinado e aguarda transferência para a conta indicada no formulário de MLE, a qual se dará em até 72 horas. … Ver mais

Processo nº 0020889-75.2024.8.26.0602

ID: 321012851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020889-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0020889-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1030848-87.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Expeça-se carta AR para intimação da parte executada, no endereço em que foi citada, sobre a penhora realizada no sistema Sisbaju… Ver mais

Sonia Regina De Pontes Ribeiro x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 328693672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017855-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE PONTES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

MIRELA VERGÍLIO GÊNOVA (OAB/SP 361.225) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1017855-75.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Regina de Pontes Ribeiro - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - "À PARTE CONTRÁRIA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), … Ver mais

Processo nº 1033509-05.2024.8.26.0602

ID: 302824262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1033509-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1033509-05.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1032211-75.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.F.S. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julgad… Ver mais

Processo nº 1033507-35.2024.8.26.0602

ID: 302824271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1033507-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1033507-35.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1032211-75.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.D.A.C. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julg… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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José Silva Guerra x Prefeitura Municipal De Sorocaba

Processo nº 1045112-75.2024.8.26.0602

Processo nº 1045888-75.2024.8.26.0602

Processo nº 1050059-75.2024.8.26.0602

Everton Dias x Fabiano Cesar Moraes Oliveira e outros

Processo nº 0017688-75.2024.8.26.0602

Processo nº 0020889-75.2024.8.26.0602

Sonia Regina De Pontes Ribeiro x Banco Bradesco S/A e outros

Processo nº 1033509-05.2024.8.26.0602

Processo nº 1033507-35.2024.8.26.0602