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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036364-19.2021.8.26.0001" – Página 9 de 9

Processo 0017747-57.2023.8.26.0001 (processo principal 1011241-19.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Imissão - Espólio de Cidália de Jesus Neves Daniel - - Espólio de Mario Martins Daniel - Maria das Dores Gonçalves de Oliveira Daniel - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibili… Ver mais
Processo 1503128-19.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1504978-11.2021.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.R.H.S. - 1) Anote-se a renúncia da patrona, cadastrando-se nos autos os advogados indicados na petição retro. 2) Tratam os presentes auto… Ver mais
Processo 1036364-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amelia Ana Birello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) de… Ver mais
Processo 1036364-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amelia Ana Birello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) de… Ver mais

Processo nº 1503419-19.2021.8.26.0001

ID: 315913295
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503419-19.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.S. - Vistos. JOSÉ MARCOS DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 129, § § 9º e 11° do Código Penal, porque no dia 04 de abril de 2021, por volt… Ver mais
Processo 1036364-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Raphael Henrique Simoso do Nascimento Sobrinho - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais
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