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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036164-52.2021.8.26.0602" – Página 9 de 10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025397-52.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Município de Sorocaba - Embargda: Katia Cile… Ver mais
Processo 1042178-52.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Matheus Coelho Palmezani - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005803-52.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Gloria Maria Rizkallah da Fonseca - Apdo/Apte: Cassio Vicente R… Ver mais
Processo 1025591-52.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Nercy Antunes Calvilho - WILSON ROBERTO BRIENZE FILHO - Wilson Roberto Brienze Filho - Nercy Antunes Calvilho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) reconhecer a obrigatoriedade da serv… Ver mais

A. G. S. T. x A. A. M. I. S. A.

ID: 310480712
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036164-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - A.G.S.T. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido obrigacional para, convolando a tutela de urgência deferida em sede recursal: i) determinar que a ré custeie integralmente o trat… Ver mais

Processo nº 1036164-45.2024.8.26.0053

ID: 292791899
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036164-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Magno Lima da Silva - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta … Ver mais

Processo nº 0016015-52.2021.8.26.0602

ID: 277164495
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Cristina Neves Fernandes Lara (OAB 326331/SP) Processo 0016015-52.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Barros Rosa - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Proce… Ver mais

M. O. Da S. x M. A. C. Da S.

ID: 311661535
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017143-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1036164-93.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.O.S. - M.A.C.S. - 1. Concedo também ao executado os benefícios da gratu… Ver mais

M. O. Da S. x M. A. C. Da S.

ID: 311677915
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017143-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1036164-93.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.O.S. - M.A.C.S. - 1. Concedo também ao executado os benefícios da gratu… Ver mais

Processo nº 0029883-10.2024.8.26.0500

ID: 312863727
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029883-10.2024.8.26.0500 - Precatório - Hora Extra - Samuel de Figueiredo Leite - Processo de Origem: 0005345-52.2021.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, f… Ver mais