Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 89 de 104

Processo 1017700-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ariane Guassu Pitarelli de Campos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido f… Ver mais
Processo 1020222-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Célia de Oliveira - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da gratuidade de justiça Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judi… Ver mais
Processo 1000240-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hugo Brandão Uchoa - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: (i) DECLARAR o direito do autor de… Ver mais
Processo 1046218-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Wania Baladelli Mazulquim - - Aquiles Américo Baladelli - Vistos. 1. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença, uma vez que se encontra em consonância com a decisão proferida às f… Ver mais
Intimação
Processo 1012365-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alex Sandro Alves Pereira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial e a emenda de fls. 214/215, observando que a parte somente postula o "pagamento do auxílio por incapacidade temporária durante o período compr… Ver mais
Intimação
Processo 1007806-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldeneide da Cruz - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a que i… Ver mais
Processo 1002956-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Francisco da Silva - Por tais razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao Município de São Paulo, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Ain… Ver mais
ADV: Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila (OAB 508988/SP) Processo 1039040-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcione Miranda Feliciado - Diante de todo exposto, iNDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com ful… Ver mais
Processo 1011201-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Inacio de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obs… Ver mais
Intimação
Processo 1058052-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Jacinto Carahyba Dias - Vistos. 1-) Notifique-se a autoridade coatora para que apresente os esclarecimentos que entender cabíveis, no prazo de 10 dias úteis, devendo atentar-se ao códig… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta