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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-26.2025.8.26.0506" – Página 89 de 93

Processo 1001036-77.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Zenildo Vitorino da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados na b… Ver mais
ADV: Luis Bitetti da Silva (OAB 84009/SP), Julio Cesar Leite E Prates (OAB 303206/SP), Mariana Rolim dos Santos (OAB 436504/SP) Processo 1001036-50.2018.8.26.0642 - Interdito Proibitório - Reqte: Zilda Neto de Oliveira, Nelson Rolim dos Santos, Leonildo Rolim dos Santos, Clenilda Rolim dos Santos O… Ver mais
Processo 1001036-16.2023.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Raoni Cesar da Silva Freitas - - Joao Batista dos Reis Neto - Claudio Alesandro Medeiros - André Luiz de Barros Alves - Vistos. * Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este ju… Ver mais
Processo 1001036-60.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Matheus Nunes de Camargo - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em caso de … Ver mais
Processo 1006274-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michel Douglas Liotti - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO contra… Ver mais

Processo nº 1026741-26.2025.8.26.0506

ID: 307865266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026741-26.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.M. - 1. Concedo ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Por sentença homologatória proferida em 08.11.19, teria o réu se comprometido a prestar alimentos ao filho no valor mensal de 30% (trinta p… Ver mais
Processo 1015004-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco - Paulo Eduardo de Paula Maciel - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contra Paulo Eduardo de Paula Maciel de Eduard… Ver mais

Processo nº 1024025-26.2025.8.26.0506

ID: 298056523
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024025-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna maria, registrado civilmente como Edna Maria de Oliveira - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. 2. O artigo 300, caput, do CPC, dispõe: "A… Ver mais
Processo 1032561-26.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez … Ver mais

Processo nº 1000734-91.2024.8.26.0486

ID: 309921197
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000734-91.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Joaquina dos Santos - Trata-se de ação de reconhecimento de adicional de insalubridade c.c. cobrança de valores proposta por Maria Joaquina dos Santos em face da Prefeitura Municipal de Quatá, na qual… Ver mais
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