Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 88 de 108

Processo nº 1063198-92.2024.8.26.0053

ID: 293552896
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063198-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - CARLA CRISTINA BELCHIOR ALVARENGA - Vistos. 1-) Fls. 159: Anote-se o substabelecimento, regularizando-se a representação processual da parte autora no SAJ. 2-) Tendo em vista que o substabelecimento com r… Ver mais
Intimação
Processo 1068824-92.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Vicentina Soares - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição, n… Ver mais
Processo 0021418-92.2024.8.26.0053 (processo principal 0020131-80.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Francisco Munhoz Filho - - Anna Diva Munhoz Bonilha - Clara de Jesus - Vistos. Diante do trânsito em julga… Ver mais
Processo 0028693-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1060443-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - J&r Empreendimento e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte… Ver mais
Intimação
Processo 1092977-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar a inexigibilidade dos débitos tributários (IPVAs) descritos … Ver mais
Processo 0011974-18.2025.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Alex de Paula Moreira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1080755-92.2024.8.26.0053/0045 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 350: Foi comunicado, por ofício, o protocolo … Ver mais
Processo 1058736-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Marlene de Carvalho Vassallo - - Luiz Vassalo - - Milton Cléber Vassalo - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem conde… Ver mais
Intimação
Processo 0012106-92.2024.8.26.0053 (processo principal 0415393-48.1994.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Caseiro dos Santos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento… Ver mais
Processo 1018190-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danielle Pereira de Oliveira do Carmo - Vistos. A sentença transitou em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 - C… Ver mais
Processo 0011977-70.2025.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Alexandra Alba Picone Jardim - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1080755-92.2024.8.26.0053/0047 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 350: Foi comunicado, por ofício, o pro… Ver mais
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