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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 87 de 114

Processo 1057456-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lumix Luz & Áudio – Comércio Varejista Especializado de Instrumentos Musicais e Acessórios L C M Ltda - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto qu… Ver mais
Processo 1056777-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Eliacy Aparecida Geraldo Mazarin - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Retifico, de ofício, o polo passivo da lide para substituir o atual réu pelo Município de São Paulo, haja vista a ausência de… Ver mais
Processo 1056777-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Eliacy Aparecida Geraldo Mazarin - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Retifico, de ofício, o polo passivo da lide para substituir o atual réu pelo Município de São Paulo, haja vista a ausência de… Ver mais
Processo 1056777-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Eliacy Aparecida Geraldo Mazarin - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Retifico, de ofício, o polo passivo da lide para substituir o atual réu pelo Município de São Paulo, haja vista a ausência de… Ver mais
Processo 0015967-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Atos Administrativos - Jean Carlos da Silva - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro e incluo o DETRAN/SP no polo passivo da lide. Anote-se. 2.DA REMESSA DO FEITO AO NÚCLEO DE TRÂNSITO … Ver mais
Intimação
Processo 1057747-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Neilo Souza Santana - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. … Ver mais
Processo 1059493-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adriana Correa de Lima - - Luiz Antonio Massi - - Roberto Henrique Giorgi - - Sérgio Antunes - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Su… Ver mais
Processo 1002263-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Mauro Roberto Ressurreicao Danza e Silva - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pelo demandante, com fito de sanar alegada omissão na Sentença de fls. 190/194, sob o argumento de que o aludido pro… Ver mais
Processo 1012157-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luiza Rachael Vieira de S. Barbosa Nogueira - - Paulo Sergio Thadeu de Almeida - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Luiza Rachael Vieira de… Ver mais
Processo 1012157-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luiza Rachael Vieira de S. Barbosa Nogueira - - Paulo Sergio Thadeu de Almeida - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Luiza Rachael Vieira de… Ver mais
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