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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 87 de 108

Processo 1021585-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Luiz Aurelio Calado - Vistos. A sentença transitou em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 - Comprovado o cumpr… Ver mais
Processo 1097924-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - David Donizete Ferreira Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação… Ver mais

Processo nº 1036911-92.2024.8.26.0053

ID: 303177760
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036911-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Miguel Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MIGUEL FERNANDES em face do INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo … Ver mais

Processo nº 1036911-92.2024.8.26.0053

ID: 303177761
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036911-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Miguel Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MIGUEL FERNANDES em face do INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo … Ver mais
Processo 1021585-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Luiz Aurelio Calado - Vistos. A sentença transitou em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 - Comprovado o cumpr… Ver mais
Processo 1077651-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Edivaldo Correia dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a parte autora concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela ré, tornando-se necessária a … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090940-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. M. M. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliv… Ver mais
Intimação
Processo 1098700-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Paula Amancio da Silva - Fls. 164 - Diante dos esclarecimentos prestados sobre o valor da causa, corrijo, de ofício, para fazer constar como valor da causa o montante de R$ 27.247,16. Trata-se de ação ordi… Ver mais
Processo 1047387-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Rodrigues de Paula - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte … Ver mais
Processo 1055923-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Laudiceia Pereira Getulio - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. … Ver mais
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