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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 87 de 104

ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 0001140-36.2025.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Almeida e Utrila Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno V… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Vieira Sobrinho (OAB 325240/SP) Processo 0001528-36.2025.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Paulo Cesar Lopes - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no pra… Ver mais
Processo 1061350-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sônia Maria Assaroli Araujo - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Es… Ver mais
Intimação
Processo 0006378-36.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Jeferson Coelho Rosa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias cor… Ver mais
Processo 1061835-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério de Souza Ferreira - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porqu… Ver mais
Processo 1060089-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilson Xavier de Lima - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiai… Ver mais
Processo 1062417-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Wesley Rocha de Almeida - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os… Ver mais
Processo 1063290-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sebastião Pais de Camargo - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, … Ver mais
Intimação
Processo 1060283-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Marcos Antonio de Campos - Vistos. 1. Recebo a emenda para a alteração do pedido "a.2". 2. Indefiro a liminar. Primeiro porque o impetrante sequer informou ou buscou conhecer a data em que as pontuações fora… Ver mais
Processo 0000267-36.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo d… Ver mais
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