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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-26.2025.8.26.0506" – Página 87 de 101

Intimação
Processo 0012897-26.2025.8.26.0506 (processo principal 1013948-65.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.F.B. - - M.F.B. - C.A.B.S. - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, considerando-se a recente redação do art. 82, § 3º, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 0012897-26.2025.8.26.0506 (processo principal 1013948-65.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.F.B. - - M.F.B. - C.A.B.S. - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, considerando-se a recente redação do art. 82, § 3º, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1001812-26.2025.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, registrado civilmente como Alexandre Aparecido da Silva - Vistos. Primeiramente, para segura apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá o requerente, que se q… Ver mais
Intimação
Processo 1027517-26.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Katia Regina Ottenio Kimura - Vistos. I - Custas de execução recolhidas a fls. 186/187. Registre-se que, quando da apresentação do cálculo exequendo, incumbirá à parte exequente comprovar event… Ver mais

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0030

ID: 304261316
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Mivanda Bueno de Oliveira Leite - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de r… Ver mais
Processo 1001036-61.2022.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Aparecido Luiz Mateus - Maria Madalena Fernandes - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao… Ver mais
Processo 0000720-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1001036-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rtps1 Centro Automotivo Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em … Ver mais
Processo 0000720-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1001036-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rtps1 Centro Automotivo Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Opmmr 04 Emp… Ver mais
Processo 1001036-60.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - GB Empreendimentos Ltda - - Urbanize Altinópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de reintegração de posse liminar do imóvel indicado, em razão do inadimplemento das prestações pel… Ver mais
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