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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 85 de 98

Intimação
Processo 0016859-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1004499-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Conecta Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Pretende o advogado a execução de honorários no mesmo incidente de seu cliente. Destarte, o patrono/escritório também d… Ver mais
Processo 1033419-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Renan Jose Santiago - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bo… Ver mais
Intimação
Processo 1055729-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Alessandro Gomes da Silva Junior - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. ALESSANDRO GOMES DA SILVA JUNIOR propôs ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela em face de CAIXA BENEFICENTE DA … Ver mais
Processo 1034874-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Bertoncin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1054080-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marco Aurelio Burgo - Vistos. Conforme se depreende dos autos, a parte autora ajuizou múltiplas ações em face das requeridas, todas fundadas em relação funcional de mesma origem (causa d… Ver mais
Processo 1036329-58.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Sérgio Ursulino da Silva - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Sérgio Ursulino da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcro no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais
Processo 1034874-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Bertoncin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1031382-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Mauro Pellegrino dos Santos - - Luis Fernando Pellegrino dos Santos - - Syla Maria Pellegrino dos Santos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, c… Ver mais
Processo 0015986-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1026092-43.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Superoilbrás Comercio de Óleos Eireli - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (qui… Ver mais
Processo 1013922-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rafael Rudolf Chiarelli - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar o direito e condenar a ré à obrigação d… Ver mais
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