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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000672-17.2024.8.26.0562" – Página 84 de 100

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1012797-17.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Fonseca de Oliveira - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais
Processo 1000672-39.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Guilherme Rufino Costa - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Guilherme … Ver mais

Processo nº 1000672-96.2025.8.26.0007

ID: 297034880
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-96.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kevyn Gomes de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar o réu ao pagamento de (i) R$ 8.296,67 pelos d… Ver mais
Intimação
Processo 1000672-95.2025.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Trata-se de ação de busca e apreensão envolvendo as partes supramencionadas. 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça porquanto a … Ver mais

Processo nº 1000672-48.2025.8.26.0411

ID: 311220225
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-48.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Ribeiro Dias - Vistos Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRD… Ver mais

Processo nº 0000412-95.2018.8.26.0681

ID: 311197139
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000412-95.2018.8.26.0681 (processo principal 1000672-29.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.V.C. - Fls. 184: Instadas a se manifestarem sobre a satisfação do crédito, as partes quedaram-se inertes (fls. 187), do que se depreende que a obrigação foi satisfeita. Ante … Ver mais

Processo nº 1000672-94.2024.8.26.0213

ID: 311306998
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-94.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacira dos Santos Ferreira - Vistos. Fls. 52/56: Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1000672-97.2015.8.26.0411

ID: 294124603
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000672-97.2015.8.26.0411 - Execução Fiscal - Taxas - Josismar Tiago Soares - Vistos. Homologo o pedido da exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, ten… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000672-47.2024.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apelante: Ademilson Pereira Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Associa… Ver mais
Processo 1000672-26.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabella Rodrigues Casali - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 1.1. Oficie-se ao Tabelião de Prot… Ver mais
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