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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 83 de 84

Intimação
Processo 1048576-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - I.F.B. - R.S.A. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualq… Ver mais
Processo 1054590-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Miguel Arcanjo Pinto de Toledo - - José Heleno Gomes de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça para o coexequente Miguel Arcanjo Pinto de Toledo. Nos termos do artigo 5º, inciso… Ver mais
Processo 1043144-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Wanderley Domingues - É caso de indeferimento da inicial. O secretário de segurança pública não é parte legítima para responder a esta ação, mas sim a pessoa jurídica de direito público. Intimado o… Ver mais
Processo 1048867-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Soares Costa - - William Soares Costa - Vistos. No prazo de 15 dias, os requerentes deverão juntar comprovantes de residência atualizados. Nos termos do ar… Ver mais
Processo 0005438-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1030741-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Bezerra Soares - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 40), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0007087-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1023486-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Samuel Mota da Rocha - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 81), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0009997-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1085750-85.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria da Gloria Gomes da Fonseca - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 35), homologo os cá… Ver mais
Processo 0003401-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1062731-50.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Fernando do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 103), homologo os cá… Ver mais
Processo 0018242-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1029459-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bento da Cunha Junior - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, intime-se a… Ver mais
Processo 0015623-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1089673-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Hamilton Pereira Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 43), homologo os cálculos apresenta… Ver mais