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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 83 de 98

Processo 1059997-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Centro de Formação de Condutores B Araujo Ltda - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Centro de Formação de Condutores B Araujo Ltda, apontando Diretor(a) de Habil… Ver mais
Processo 1060385-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudinei Bento Mariano - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl.… Ver mais
Intimação
Processo 0018023-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1051278-58.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Rita de Cassia Nogueira Damasceno - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no título judicial, com… Ver mais
Processo 1003834-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas Francisco de Souza Viana - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do … Ver mais
Processo 1003834-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas Francisco de Souza Viana - Vistos. Na falta de definição de critério objetivo para a caracterização da situação de insuficiência financeira (artigo 5º, inciso LXXIV CRF… Ver mais
Processo 1022846-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvana Moschini Mori - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Silvana Moschini… Ver mais
Processo 1022846-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvana Moschini Mori - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Silvana Moschini… Ver mais
Processo 1022846-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvana Moschini Mori - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Silvana Moschini… Ver mais
Processo 1022846-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvana Moschini Mori - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Silvana Moschini… Ver mais
Processo 1045835-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aldenis Pinheiro da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais