Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 82 de 102

ADV: Ana Lucia Marino Rosso (OAB 108117/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP) Processo 0005898-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Exectdo… Ver mais
Processo 1061937-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Maísa Albuquerque Silverio Suardi - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da… Ver mais
Processo 1061161-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Camila Goncalves Dias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais
Intimação
Processo 1062325-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Matheus Rocha Almeida - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Matheus Rocha Almeida, apontando Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo co… Ver mais
Processo 1062519-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Roberto Borges - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e … Ver mais
Processo 1062228-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcio Rogerio Plaza Viveiros - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9… Ver mais
Processo 1042634-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tony Ricardo Dantas Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim … Ver mais
Processo 1063683-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanessa Penante da Cruz Jacometo - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Le… Ver mais
Intimação
Processo 0006383-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Orlando da Costa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de Peq… Ver mais
Intimação
Processo 0006383-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Orlando da Costa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de Peq… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta