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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-29.2025.8.26.0602" – Página 81 de 94

Processo nº 0008726-29.2025.8.26.0602

ID: 291627365
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0008726-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1005701-59.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Moradores Parque Ibiti Reserva - Vistos 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na forma requerida - carta ou mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pa… Ver mais

Processo nº 1004140-29.2025.8.26.0602

ID: 281327141
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michele Fernandes Belo (OAB 368293/SP) Processo 1004140-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. A. S. P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reco… Ver mais
Intimação
Processo 0005137-29.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-… Ver mais

Processo nº 0006883-29.2025.8.26.0602

ID: 276303443
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP) Processo 0006883-29.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na forma requerida - carta ou mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague… Ver mais

Processo nº 1022764-29.2025.8.26.0602

ID: 321123928
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022764-29.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - C.S.P. - - S.S.M. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Informe a parte au… Ver mais
Processo 1013258-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Sabrina Aparecida de Oliveira Moraes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prov… Ver mais

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0030

ID: 304261316
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Mivanda Bueno de Oliveira Leite - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de r… Ver mais
Processo 1001036-61.2022.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Aparecido Luiz Mateus - Maria Madalena Fernandes - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao… Ver mais
Processo 0000720-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1001036-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rtps1 Centro Automotivo Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em … Ver mais
Processo 0000720-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1001036-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rtps1 Centro Automotivo Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em … Ver mais
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