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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 80 de 102

Processo 1039433-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Evandro Rodrigo Oliveira da Silva - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem o… Ver mais
Intimação
Processo 0003667-58.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ezequias Alves da Graca - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
Processo 0016180-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0135401-65.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Roberto de Andrade - - Elio Cardoso Mangabeira - - Jose Expedito de Faria - - Mario Sergio da Silva - - Joao Dimas Londe - - Joao Farias - - Expedito Monteiro da Silva - … Ver mais
Processo 0016180-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0135401-65.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Roberto de Andrade - - Elio Cardoso Mangabeira - - Jose Expedito de Faria - - Mario Sergio da Silva - - Joao Dimas Londe - - Joao Farias - - Expedito Monteiro da Silva - … Ver mais
Processo 1011109-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adhemar Pegolo Neto - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar o direito e condenar a ré à obri… Ver mais
Intimação
Processo 0001630-58.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Elder Piacenti - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (arti… Ver mais
Intimação
Processo 1050491-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Rita de Cassia Vieira - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de concessão de tutela de urgência, ajuizada por RITA DE CÁSSIA VIEIRA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Segundo exposição resumi… Ver mais
Processo 1005580-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Raphael Jezer Ramos Tavares - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Raphael Jezer Ramo… Ver mais
Processo 1044574-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula dos Santos Ribeiro Barbosa - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está… Ver mais
Processo 1037396-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jessica de Lima Machado - - João Vitor Sperandio Podestá - - Lilian Medina Sanches - - MARCOS VINICIUS FERREIRA SITTINIERI - - Lilian Pereira Gomes - - Simone Cristina Ak… Ver mais