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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-07.2024.8.26.0602" – Página 80 de 82

Processo 1001570-21.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone Perussi Luzana Gimenez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Res… Ver mais
Processo 1001570-95.2025.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi - Vistos. Com fundamento no art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil, determino temporariamente a tramitação em segredode jus… Ver mais
Processo 0021579-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1027404-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Alvares Nemeth - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
Processo 0005538-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1030282-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana Aparecida Carpi - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 1001570-50.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Jesus de Oliveira - Buser Brasil Teconologia Ltda - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE a ação movida ANDREA JESUS DE OLIVEIRA contra BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA o que faç… Ver mais

Processo nº 0000123-35.2023.8.26.0505

ID: 308988450
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000123-35.2023.8.26.0505 (processo principal 1001570-17.2018.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Barroso Rosa - Vistos. No que tange à impugnação da autarquia executada quanto ao cálculo dos honorários advocatícios apresentad… Ver mais

Processo nº 0007565-21.2024.8.26.0019

ID: 293394163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007565-21.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Sirval Pereira Dias - Vistos. Em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja interesse dos Estados, Distrito Federal… Ver mais

Processo nº 0007700-33.2024.8.26.0019

ID: 293397612
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007700-33.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cristiane Veloso Lustosa Silva - Vistos. Em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja interesse dos Estados, Distr… Ver mais

Processo nº 0004733-15.2024.8.26.0019

ID: 293391163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004733-15.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Giane Meire Prates Silva - Vistos. Melhor compulsando os autos, em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja inter… Ver mais

Processo nº 1001570-36.2025.8.26.0581

ID: 293311666
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-36.2025.8.26.0581 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.N.F. - - P.A.M. - Vistos No que tange ao pedido de assistência judiciária, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
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