Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000672-04.2025.8.26.0361" – Página 80 de 86

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001076-04.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ELLEN MENDONCA RODRIGUES ADVOGADO(A) : PLÍNIO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB MG229738) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de n… Ver mais
Processo 1000672-07.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michela Francis Costa Amorim - - Brenda Costa Amorim - - Livia Costa Amorim - Juiz de Direito: Dr SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por MICHELA FRANCIS C… Ver mais
Processo 1000672-50.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Adriano da Silva Lemes - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança movida por RENATO ADRIANO DA SILVA LEMES em face de… Ver mais
Processo 1000672-54.2024.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - A.N.R. - - M.J.S.R. - - W.J.F.R. - - P.R.R. - - R.R.O. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, n… Ver mais
Processo 0000333-38.2025.8.26.0660 (processo principal 1000672-14.2024.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cecilia Froner Perroni - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante a concordância aos valores por parte da executada (f… Ver mais

Processo nº 1000672-16.2025.8.26.0357

ID: 276790936
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ediane Franciele de Almeida (OAB 490593/SP) Processo 1000672-16.2025.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Reqte: V. C. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Estando comprovada a relação de parentesco (fls. 10), assim como havendo início de prova da incapacidade arguida na … Ver mais
Processo 1000672-39.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Maraia - - Olirde Jardim Maraia - Loteamento Jardim do Bosque Spe Ltda - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1009499-04.2025.8.26.0361

ID: 294997594
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009499-04.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.R.T.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento CGJ nº 33/2009, em face dos documentos acostados nos autos, DEFIRO A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DESTE PROCESSO. Tarje… Ver mais

Processo nº 1009499-04.2025.8.26.0361

ID: 294997596
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009499-04.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.R.T.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento CGJ nº 33/2009, em face dos documentos acostados nos autos, DEFIRO A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DESTE PROCESSO. Tarje… Ver mais
Processo 1000672-88.2025.8.26.0430 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Goncalo da Silva - José Aparicio Alves da Silva - - Patrícia Alves da Silva - Vistos. 1 Diante da documentação encartada, DEFIRO o parcelamento das custas processuais na forma requerida (06 parcelas). 2 Nomeio … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta