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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508766-26.2024.8.26.0228" – Página 8 de 11

Intimação
Processo 1518951-26.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MOISÉS DA SILVA CORREIA - Vistos. 1 - Procedam-se às anotações no sistema e promova-se a baixa necessária. 2 - Nos termos do artigo 525 das NSCGJ, determino a destruição do entorpece… Ver mais
Intimação
Processo 1524189-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GABRIEL CHANCHARULO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Considerando a sentença proferida, verifico que as medidas cautelares impostas ao acusado durante o curso do processo não mais subsistem… Ver mais
Intimação
Processo 1041605-82.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1001456-26.2024.8.26.0228) - Guarda de Família - Guarda - H.K.S.F. - - P.K.M.S. - Vistos. Diante da manifestação das partes e da concordância do douto Representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 226/231, firm… Ver mais
Intimação
Processo 1509833-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JHONATHAN LUCAS DA SILVA AMARAL - Vistos. Folha 250: em que pese manifestação retro do Ministério Público, a considerar que a requisição do referido laudo foi feita e… Ver mais

Processo nº 1514877-26.2024.8.26.0228

ID: 324525353
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514877-26.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - Vistos. 1. Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes, declaro extinta a punibilidade do investigado OMAR EULOGIO FORTE, nos termos do art. 28, § 13, do CPP. Providencie a z. … Ver mais
Processo 1529912-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DE OLIVEIRA SOLES - - RENATA BRAGA PINTO e outros - Vistos. No que tange à fiança recolhida por Tatiana Roza da Silva e Rodrigo de Oliveira Soles, defiro o levantamento. Intime-se a defesa para q… Ver mais

Processo nº 1501782-26.2024.8.26.0228

ID: 293683761
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501782-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - RUMO MALHA PAULISTA SA - Vistos. Ante o não comparecimento ou ingresso nos autos da parte LUIZ RICARDO ROSEMBAUM DA SILVA, que foi citada por edital após não ter sido localizada pessoa… Ver mais
Intimação
Processo 1527293-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.M.L. - E.R.S. - VISTOS. Vieram os autos conclusos, a fim de que seja apreciada a necessidade de manutenção de prisão preventiva, independentemente de requerimento, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Cód… Ver mais
Processo 1505662-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - MANOEL BERNARDINO PEREIRA JUNIOR - Vistos. De forma a sanear o processo e em cumprimento ao quanto determinado pela a Portaria CNJ 167/2025, em seus arts. 1º, II; 2º, II e 6º, I, pas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508766-45.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Silvio Antonio Mirandola - … Ver mais
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