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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-85.2024.8.26.0228" – Página 8 de 11

Intimação
Processo 1526914-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO ROBERTO MARGHERI ZEQUIM - Vistos. Considerando o encerramento do incidente de insanidade mental, determino o prosseguimento da presente ação e designo audiênci de instrução, debates e julgamento para 27 de Agos… Ver mais
VISTA Nº 1530697-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. F. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à … Ver mais
Processo 0014781-85.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Nicollas Soares Ribeiro De Andrade - Deste modo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 4… Ver mais
Processo 0014781-85.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Nicollas Soares Ribeiro De Andrade - Deste modo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 4… Ver mais
Processo 0014781-85.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Nicollas Soares Ribeiro De Andrade - Deste modo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 4… Ver mais
Intimação
Processo 1530697-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ FERNANDO CELESTINO CASSIANO - Recebo o recurso interposto pela Defesa de José Fernando (fl 307). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Com o … Ver mais
Intimação
Processo 1508678-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS MACIEL MARTINS - Acolho a manifestação da Defensoria Pública, quanto ao erro material em relação ao nome do réu constante do dispositivo da sentença, onde deve-se ler Pedro Henrico Dealis Domingos. R… Ver mais

Processo nº 1521676-85.2024.8.26.0228

ID: 296091196
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521676-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO DE SOUZA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado. Expeça-se guia de recolhimento provisória, nos termos do Provimento nº 653/99. Tendo em vista que o apelante declar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523034-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Breno Riqueto da Silva - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170227-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central… Ver mais
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