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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504969-42.2024.8.26.0228" – Página 8 de 10

Intimação
Processo 1516124-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDEILTON ALMEIDA DE JESUS - ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR EDEILTON ALMEIDA DE JESUS ao cumprimento de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão,… Ver mais

Processo nº 1523593-42.2024.8.26.0228

ID: 278799210
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Salomao (OAB 148285/SP) Processo 1523593-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ZAYRO VIEIRA BRITO - I-Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a devida guia de recolhimento, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. II - Fls. 18: Pertencendo a quantia apre… Ver mais
Processo 1504969-57.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JOSINO SOUSA DE JESUS - Anote-se a regularização da representação processual, com a juntada de procuração pela Defesa constituída (fl. 67). Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Process… Ver mais
Processo 1002121-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Behenck da Rosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, no pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512535-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Matheus Gonçalves dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1503902-42.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Eduardo Sambau Albino - S.N.S. - Note-se que a aproximação das partes é medida desaconselhável, em razão da persistência beligerância que, desde o início, envolve discussão relativas ao … Ver mais
Processo 1503902-42.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Eduardo Sambau Albino - S.N.S. - Note-se que a aproximação das partes é medida desaconselhável, em razão da persistência beligerância que, desde o início, envolve discussão relativas ao … Ver mais
Processo 0014855-42.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 0008423-76.2024.8.26.0011) - Petição Cível - Petição intermediária - Fundação Antonio Prudente - Mantenedora A.c. Camargo Câncer Center - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 22 de julho de 2025, às 14 hora… Ver mais
Processo 1002315-42.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Vilhena Industria de Telhas Esmaltadas Ltda - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida por Vilhena Industria de Telhas Esmaltadas Ltda em face de CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE … Ver mais
Processo 1515736-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.B. - Vistos. A advogada do acusado, regularmente intimada (fls. 125 e 129), deixou de apresentar resposta à acusação, inviabilizando o prosseguimento da ação penal. Sem embargo, tal di… Ver mais
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