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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-66.2023.8.26.0229" – Página 8 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012106-66.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cilene Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Compan… Ver mais

Processo nº 1504769-18.2023.8.26.0536

ID: 319568698
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-18.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - M.I.M.N. - IV. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para o fim de condenar M. I. M. N., à pena de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 129, § … Ver mais
Processo 1001630-66.2023.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Mazda Embalagens Ltda - - Link Bank Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - - Fidc Não Padronizado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012106-66.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cilene Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Compan… Ver mais
Processo 1001630-66.2023.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Mazda Embalagens Ltda - - Link Bank Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - - Fidc Não Padronizado… Ver mais
Processo 1001630-66.2023.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Mazda Embalagens Ltda - - Link Bank Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - - Fidc Não Padronizado… Ver mais

Processo nº 1027921-77.2025.8.26.0506

ID: 327112720
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027921-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1504769-74.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.S.M. - 1. Concedo ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. 2. A sentença que constituiu a obrigação alimentar do autor com a corré Maria Clara data de 20.10.20, quand… Ver mais

Processo nº 1504769-74.2024.8.26.0506

ID: 327112351
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.M. - 1. Dos pedidos feitos pelos autores (investigação de paternidade, alimentos, guarda e visitas), o réu, em contestação, concordou com o primeiro, confirmando ser o genitor do menor (item I, fls. 94… Ver mais
Intimação
Processo 1010360-66.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felismina Vital de Lima - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. FELISMINA VITAL DE LIMA propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização po… Ver mais
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