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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502800-04.2022.8.26.0309" – Página 8 de 8

Processo nº 1502800-34.2024.8.26.0535

ID: 316495549
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502800-34.2024.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - A.D.L. - Vistos. Trata-se de reavaliação da prisão preventiva, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, incluído pela Lei 13.964/2019. O Ministério Público requereu a manutenção da custódia cautelar decre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015181-04.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: A.s. Haddad Veículos e Intermediação Eireli - Recorrente: Marcio Vieira Pinto - Recorrida: Edileusa Silva de Sousa Martins - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 1501610-06.2024.8.26.0545

ID: 302515370
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501610-06.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO GOMES DA SILVA - Vistos. Conforme certificado nos autos, restou evidenciado o equívoco na expedição do mandado de prisão juntado às fls. 78/79, emitido em nome de Rodrigo Gomes da… Ver mais

Processo nº 1502800-07.2024.8.26.0544

ID: 275838898
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Naomi de Paula Albertino (OAB 490796/SP) Processo 1502800-07.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. V. D. F. - Feito nº 2024/002341 Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de FRANK VAZ DE FARIA, o(a) qual foi denunciado(a) pela pr… Ver mais
Processo 0007060-04.2022.8.26.0309 (processo principal 1005328-05.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Evelin Tatiane da Silva Santos - Alex Costa dos Santos - Vistos. Fls. 182/183: não se desconhece o disposto no art. 833, IV, desse Código (antigo art. 649, IV), no sent… Ver mais
DESPACHO Nº 2175644-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Johnatan Can… Ver mais
Processo 1502800-89.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorveteria Kidelicia de Sabor Ltda Epp - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por SORVETERIA KIDELICIA DE SABOR LTDA EPP, já respondida pela Fazenda do Estado. Como é de co… Ver mais