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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-14.2023.8.26.0262" – Página 8 de 16

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152492-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO e outro - Janaina Conceição Aparecida da Silva - Considerando-se que a proprietária do veículo apreendido nos autos não é parte no processo, defiro o requeri… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2023.8.26.0594

ID: 309819400
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-85.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - FERNANDO RICARDO MOREIRA - Vistos. De partida, não conheço o recurso de "embargos de declaração" interposto às fls. 251/253, visto que a alegação de litispendência/coisa julgada não enseja o cabiment… Ver mais

Processo nº 1500569-15.2025.8.26.0530

ID: 278822483
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Leite Schiavinato (OAB 484548/SP) Processo 1500569-15.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. R. D. S. - Vistos. Em cumprimento ao determinado no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 13.964/19, e com análise detida aos a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152459-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

Processo nº 1500569-15.2022.8.26.0370

ID: 298000365
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-15.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE LUCAS DE MELO - Vistos. Cumpra a determinação de fl. 296, intimando-se pessoalmente a defesa. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique à Superior Instância e, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena p… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-68.2024.8.26.0556/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Embargte: B. N. L. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. -… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 309513961
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Vistos. Fl. 319: ciente. Devido ao erro material, confirmo a data e o horário corretos da audiência designada às fls. 306/311 como sendo 15 de julho de 2025, às 14 horas. Cumpra-se a decisã… Ver mais
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