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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036954-72.2023.8.26.0050" – Página 8 de 9

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1036954-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alan Pereira Alves - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se… Ver mais
Intimação
Processo 1539705-72.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN ANGELIN FELIX DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 1071-1074 e 1088-1089: Considerando a absolvição do acusado LUIZ RODRIGO BENED… Ver mais
Intimação
Processo 1542033-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - GERLANE PEREIRA SANTOS - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios de comunicações de praxe. Em relação aos bens apreendidos (págs.17) e não devol vi… Ver mais

Processo nº 1542329-94.2023.8.26.0050

ID: 324526769
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1542329-94.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1502360-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Estelionato - G.G. - C.E.I. - G.G. - - A.A.M. - - P.A.U.J. e outros - Vistos. Diante do que foi certificado às fls. 2090, em razão da ausência de confirmação do cumprimento da ordem pelo Juízo do D… Ver mais
Intimação
Processo 1539705-72.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN ANGELIN FELIX DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 1049-1052 e 1060-1061: Defiro o pedido de restituição dos telefones celulares … Ver mais

Processo nº 1533564-03.2024.8.26.0050

ID: 321141618
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1533564-03.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1523700-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Leve - J.P. - J.S.S. - Vistos. Fls. 475: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se trata… Ver mais

Processo nº 1542130-72.2023.8.26.0050

ID: 295321486
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1542130-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.J.D. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCIO JUNIOR DINIZ, Ignorado, RG 68819938, CPF 062.061.229-05, pai Sydiney Diniz, mãe Aparecida De Fatima De Deus… Ver mais
Processo 0011551-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1036954-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Eduardo Floriano - - Ana Carolina Floriano - Carlos Alberto dos Santos - VALOR DO DÉBITO: R$ 2.250,03 (10/06/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA… Ver mais
Intimação
Processo 0023886-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - G.C.B. - - G.G.S. e outro - Vistos. Com o trânsito da sentença penal condenatória em relação ao sentenciado Guilherme, determino: 1) Expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA. 2) Expeçam-se as comunicações de p… Ver mais
Intimação
ADV: Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP) Processo 1532333-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguada: Marcela Onorio Magalhaes - Vistos. Anoto citação a fls. 315 e resposta à acusação a fls. 316/318. Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo P… Ver mais