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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 8 de 12

Processo nº 1034705-17.2024.8.26.0050

ID: 324358708
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1034705-17.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alexandre José dos Santos - Vistos. O interessado cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal, razão pela qual o DECLARO EXTINTO, nos termos do artigo 28-A, § 13 do CPP… Ver mais
VISTA Nº 1551327-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kevin Rodrigues Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
Processo 1036742-75.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - E.S.B. - F.A.E.P.A.H.U.C.R.E.S.M.M. - 1) Ante agendamento da perícia informado nos autos, a saber: às 18:00 horas do dia 02/07/2025 - o Consultório Médico e Saúde Iguatemi, avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, 870, … Ver mais
Processo 1036742-83.2023.8.26.0007 - Interdito Proibitório - Defeito, nulidade ou anulação - Diana da Rocha Soares - Carla Cristina de Souza - - Jose Correia da Silva - Vistos. 1) Fls. 431/452: ciência dos documentos juntados com a réplica (art. 437, § 1º, do CPC); 2) Especifiquem as provas que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508744-17.2024.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Wellynton Lozano Barros - Embargdo: COLE… Ver mais

Processo nº 0026778-17.2024.8.26.0050

ID: 277907195
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilidia Adomaitis Jovelho Ortega (OAB 260859/SP) Processo 0026778-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: M. L. D. S. - Vistos. Não sendo o caso de substituição, intime-se o sentenciado, por intermédio da Defesa constituída, para iniciar o cumprimento das penas de prestação de serviç… Ver mais
Processo 1042659-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Anna Luiza Bittencourt Dias, registrado civilmente como Anna Luiza Bittencourt Dias - Recebo os embargos de declaração, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. Com efe… Ver mais
DESPACHO Nº 1021610-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: C. A. M. J. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Querelado: I. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503894-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas da Conceição e outro - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 0016884-17.2024.8.26.0050

ID: 291379302
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016884-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.A.S. - Vistos. 1. Fl. 43: Indefiro o pedido de apresentação junto ao Fórum de São Miguel Paulista, pois a execução criminal tramita neste juízo, sendo questão de organização judiciária. Em consulta à … Ver mais