"1001036-11.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 8 de 74

Tales Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295478625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008338-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TALES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008338-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tales Alves - Agravado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1000648-11.2025.8.26.0996

ID: 315887896

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000648-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE FONSECA FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB/SP 349.321)

Processo 1000648-11.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Pedro Henrique Fonseca Ferreira Campos - Assim, efetivada a transferência requerida, constata-se que o presente feito atingiu seu objetivo, não se verificando outras providências a serem… Ver mais

Jose Willy Macedo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318725719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008532-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ARAUJO NEVES (OAB/SP 352.616)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008532-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS - Agravado: M… Ver mais

Processo nº 1000939-11.2025.8.26.0996

ID: 277857806

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000939-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FILIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS (OAB/SP 478.772)

ADV: Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis (OAB 478772/SP) Processo 1000939-11.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Filipe Alves dos Santos - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Drancena SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Fi… Ver mais

Processo nº 0009114-11.2025.8.26.0996

ID: 321018485

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009114-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. R. DE O.

Intimação

Advogados:

MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO (OAB/SP 412.418) ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB/SP 410.691)

Processo 0009114-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.E.R.O. - Homologo o cálculo de penas de Carlos Eduardo Ramos de Oliveira, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálcu… Ver mais

Bruno Capellari Ornelas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326809163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010957-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CAPELLARI ORNELAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010957-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: BRUNO CAPELLARI ORNELAS - Agravado: Minist… Ver mais

Douglas Francisco Dos Santos Messa Romero x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296454567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006689-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FRANCISCO DOS SANTOS MESSA ROMERO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYCON PATRICK MARTINS (OAB/SP 439.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006689-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Douglas Francisco dos Santos Messa Romero … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Israel Mateus Simiao Dos Santos

ID: 320326240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006592-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ISRAEL MATEUS SIMIAO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA NATALLY FERNANDES DE JESUS (OAB/SP 446.245)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006592-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: IS… Ver mais

Mateus Albuquerque Bocardo De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320388528

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010666-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS ALBUQUERQUE BOCARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB/SP 415.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010666-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mateus Albuquerque Bocardo de Souza - Agra… Ver mais

Jonatan Cesar Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297909658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006495-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006495-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jonatan Cesar dos Santos - Agravado: Minis… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-11.2025.8.26.0996" – Página 8 de 74

Tales Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1000648-11.2025.8.26.0996

Jose Willy Macedo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1000939-11.2025.8.26.0996

Processo nº 0009114-11.2025.8.26.0996

Bruno Capellari Ornelas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Douglas Francisco Dos Santos Messa Romero x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Israel Mateus Simiao Dos Santos

Mateus Albuquerque Bocardo De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Jonatan Cesar Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo