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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001467-09.2024.8.26.0405" – Página 77 de 82

Processo nº 1001467-63.2025.8.26.0020

ID: 324349079
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-63.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Cinthia Fidelis Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais

Processo nº 1001467-62.2025.8.26.0279

ID: 328193342
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-62.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000043-63.2025.4.03.6139 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL) - Maria Conceição Santos - Vistos. Fls. Retro: Para a matéria deprecada nomeio a Srª. ALESSANDRA FONSECA RODRIGUES DE ANDRADE, para proceder ao estudo social do caso e… Ver mais
Intimação
Processo 0004390-52.2025.8.26.0320 (processo principal 1001467-70.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lilian Aparecida Ramos - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância e observações apresentadas pel… Ver mais

M. E. P. Da C. x B. A. P.

ID: 295997878
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-38.2025.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.P.C. - B.A.P. - O pedido satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, já que não mais se exige a comprovação do lapso temporal da separação de fato ou discussão a respeito de culpa. Assim, demonstrad… Ver mais

Processo nº 1001467-10.2025.8.26.0070

ID: 276564874
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1001467-10.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. C. S. A. - Vistos. 1 - De início, determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no moment… Ver mais

Processo nº 1001467-16.2025.8.26.0456

ID: 323164905
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-16.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdemir de Oliveira Alecrin - Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, verifico a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pela parte autora (fumus boni iuris) e o… Ver mais
Intimação
Processo 0008575-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1009615-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Daiwa Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) p… Ver mais

Processo nº 0003040-65.2025.8.26.0405

ID: 297197161
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003040-65.2025.8.26.0405 (processo principal 1031149-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Elaine Cristina Monteiro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interess… Ver mais

Processo nº 1000788-09.2024.8.26.0405

ID: 316315972
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000788-09.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thayna Alves de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 959,00 a título de indenização por danos materiais, valor que deverá ser acrescido d… Ver mais
Processo 1001467-02.2025.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Guilherme Brambila de Souza - - Ricardo Dionizio Brambilla - - Renata Vieira Brambila - - Rodrigo Vieira Brambilla - "Diante da prova documental apresentada, defiro o pedido i… Ver mais
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