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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-84.2025.8.26.0002" – Página 76 de 90

Intimação
ADV: Ananda Queiroz (OAB 489929/SP) Processo 1038465-84.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. K. O. L. - Vistos. 1-) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2-) Indefiro, por ora a fixação dos alimentos provisórios, ante a inexistência de comprovação do víncul… Ver mais

Processo nº 1033809-84.2025.8.26.0002

ID: 277891896
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaine Gomes Barbosa da Silva (OAB 489939/SP) Processo 1033809-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Roberto Coelho - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Rodolfo Jose Sanchez Serine (OAB 378315/SP) Processo 0008131-84.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Flaquer Filho - Exectdo: Seb - Sistema Educacional Brasileiro Ltda - Vistos. Trata-se de Impugnação apresentada por SEB - SISTEMA … Ver mais

Processo nº 1038562-84.2025.8.26.0002

ID: 324403340
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038562-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.J.S. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/03 e JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de decretar o divórcio de J.J.S e L.T.J.S. Por consequência, torno o feito extinto com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 0020935-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1056826-86.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Silva Aguiar - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Para controle: sentença (fls. 312/318), trâns… Ver mais
Intimação
Processo 1030705-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane da Silva Santos Ramos - Vistos. Trata-se de ação proposta pelo(a) requerente Viviane da Silva Santos Ramos, que alega, em síntese, que "sofreu um acidente de moto, onde sofreu fratura diafisária de tíbia e f… Ver mais

Processo nº 1054276-84.2025.8.26.0002

ID: 328395743
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054276-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Antonio Cleiton Ferreira dos Santos - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Ao firmar contrato de financiamento do veículo, a parte autora deu entrada de R$28.000,00 e se comprometeu a pagar prestaçõe… Ver mais
Intimação
Processo 1047195-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R & R Soluções Contábeis e Fiscais Ltda-me - Vistos. 1. A parte autora pretende que a ré seja desde logo compelida a abster-se de cobrar-lhe os prêmios referentes a junho e julho de 2025, meses posteriores ao pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1048068-84.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M.P. - 1) Defiro à requerente a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação,… Ver mais
Processo 1034197-84.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivan Eduardo Sander Calçados (Tesla Calcados Ltda) - Vistos. 1. Em 5 (cinco) dias, PROVIDENCIE a parte exequente o comprovante de pagamento da despesa de citação postal, sob pena de c… Ver mais
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