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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001467-09.2024.8.26.0405" – Página 76 de 76

E. M. L. e outros x E. M. L. e outros

ID: 294775770
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001467-13.2022.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L. - E.M.L. - E.M.L. - M.A.L. - Vistos. Folhas 404/415 e 416: trata-se de petição interposta pela requerida, requerendo: a) a concessão da gratuidade de justiça, alegando hipossuficiência e que sobrevive com aposentadori… Ver mais

Processo nº 1004629-75.2025.8.26.0405

ID: 304126152
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004629-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.G.F.O. - Vistos. V. G. F. O., representado pelo genitor E. dos S. O. ingressou com ação exigindo contas e de produção antecipada de provas em face de S. X. F., pretendendo questionar a destinação do valor que paga a títu… Ver mais

Processo nº 1001467-08.2025.8.26.0491

ID: 308231148
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-08.2025.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.N. - Embora a pensão tenha sido pactuada entre as partes, aplicável ao caso o art. 1.699 do CC, segundo o qual, se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de que… Ver mais
ADV: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB 468829/SP) Processo 1000633-82.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nielsen Andre Lopes da Silva - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O feito comporta julgam… Ver mais

Processo nº 1000872-68.2025.8.26.0439

ID: 280137853
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Genair Reis de Souza (OAB 402524/SP) Processo 1000872-68.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gercina Antonio da Silva - Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por GERCINA ANTONIO DA SILVA em face de IAMSPE - INSTITUTO DE ASS… Ver mais
Intimação
Processo 1015484-86.2023.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Osmar José Simão - Afasto a preliminar referente à questão prejudicial (abrangência subjetiva das ações coletivas), relativa à ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, bem como a prelim… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1000522-98.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudemir Nunes de Oliveira - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O feito comporta julgamento no… Ver mais
Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1010204-03.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriel Françoso Alves - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais

S. T. x B. Do B. S.

ID: 308546436
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-79.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.T. - B. - Trata-se de ação de repactuação de dívidas (lei do superendividamento) cc. obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada que SANDRA TUCUNDUVA propôs em face de BANCO DO BRASIL S/A, alegando que aposentada… Ver mais

S. T. x B. Do B. S.

ID: 310455496
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-79.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.T. - B. - Trata-se de ação de repactuação de dívidas (lei do superendividamento) cc. obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada que SANDRA TUCUNDUVA propôs em face de BANCO DO BRASIL S/A, alegando que aposentada… Ver mais
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