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Processo nº 1000966-34.2025.8.26.0142

ID: 322444564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-34.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SEIXAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB/SP 313.355)

Processo 1000966-34.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Seixas Cardoso - Vistos. Trata-se ação de Indenização por Dano Moral ajuizada por Marlene Seixas Cardosoem desfavor de Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC, objetiv… Ver mais

Processo nº 1000966-32.2025.8.26.0369

ID: 295790557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000966-32.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P. T. J. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE OLIVEIRA (OAB/SP 421.059)

Processo 1000966-32.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.P. - - T.J.P.S. - Vistos. Concedo à autora a gratuidade de justiça pleiteada. Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s). 1- Na esteira das ponderações do Ministério Público, a criança está sob a guarda da mãe… Ver mais

M. Shop Comercial Ltda. x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 295784688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000176-63.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. SHOP COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB/SP 293.981) LUCAS MAXIMO LIAL (OAB/SP 425.345) LISANDRA FLYNN PETTI (OAB/SP 257.441) CAMILA FERREIRA DE SÁ (OAB/SP 341.976) ALAN BALABAN SASSON (OAB/SP 253.794)

Processo 0000176-63.2025.8.26.0014 (processo principal 1000966-74.2018.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - M. Shop Comercial Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela FAZENDA ESTADUAL c… Ver mais

Processo nº 1000966-02.2025.8.26.0185

ID: 320061675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-02.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO BOER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR DA SILVA BOSSO (OAB/SP 499.520)

Processo 1000966-02.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio Boer - Vistos. Fls. 1-55. Petição inicial e documentos. Inicialmente, observa-se que a entidade certificadora das assinaturas digitais não está listada entre as "entidades credenciadas" perante a Infrae… Ver mais

Processo nº 1000966-93.2025.8.26.0187

ID: 312167406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1000966-93.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PATRICIA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA E POLITORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 49.003)

Processo 1000966-93.2025.8.26.0187 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cristiane Patricia Braz - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Trata-se de "Ação de Repactuação de Dívidas Prevista no artigo 104-… Ver mais

Processo nº 0001616-20.2025.8.26.0362

ID: 293560005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001616-20.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO GALEANI JUNIOR EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELNER RODRIGUES ALVES (OAB/SP 269.522)

Processo 0001616-20.2025.8.26.0362 (processo principal 1000966-53.2025.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mario Galeani Junior Epp - Vistos. 1 - Acolho a emenda e recebo o presente cumprimento de sentença. 2 - Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada, por cart… Ver mais

Processo nº 1000966-57.2025.8.26.0296

ID: 315964627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000966-57.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB/SP 390.337) CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB/SP 251.249) ANTONIO LUIZ GUEDES DE CAMARGO (OAB/SP 95.124)

Processo 1000966-57.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M. - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Analisando a exordial verifico que os documentos juntados aos autos pela autora não são suficientes e hábeis a fundamentar as… Ver mais

Gilberto Carvalho Maria x Estado De São Paulo

ID: 310252304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503181-06.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARVALHO MARIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB/SP 154.738) ANA CAROLINA DE SOUZA (OAB/SP 489.235)

DESPACHO Nº 1503181-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilberto Carvalho Maria - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1000966-17.2025.8.26.0083

ID: 312673032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000966-17.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE MORAES PAULA (OAB/SP 215.044)

Processo 1000966-17.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Anote-se. Há pedidos de tutela de urgência para exoneração ou imediata redução dos alimentos. A antecipação dos efeitos … Ver mais

Processo nº 1000966-81.2025.8.26.0094

ID: 304307652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-81.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEIRE GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/SP 505.153)

Processo 1000966-81.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleire Garcia da Silva - Vistos. De início, registro que na mesma data a autora distribuiu nesta mesma comarca nove ações similares, todas contra instituições financeiras. PROCURAÇÃO Como é cediço, a assinatura eletrônica e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000966-34.2025.8.26.0142

Processo nº 1000966-32.2025.8.26.0369

M. Shop Comercial Ltda. x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

Processo nº 1000966-02.2025.8.26.0185

Processo nº 1000966-93.2025.8.26.0187

Processo nº 0001616-20.2025.8.26.0362

Processo nº 1000966-57.2025.8.26.0296

Gilberto Carvalho Maria x Estado De São Paulo

Processo nº 1000966-17.2025.8.26.0083

Processo nº 1000966-81.2025.8.26.0094