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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-73.2024.8.26.0003" – Página 72 de 74

Intimação
Processo 1001375-73.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Rogério Mecenero - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte requerid… Ver mais
Processo 1001569-36.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Roberto Gimenez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados… Ver mais
DESPACHO Nº 1001569-49.2024.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Colégio Santo Américo - Recorrido: Luiz Rascovski - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou seg… Ver mais

Processo nº 1001569-10.2025.8.26.0627

ID: 321124839
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-10.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.B.A. - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para realização de estudo social no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, nos … Ver mais
Processo 1037459-73.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jose Alfredo Crepaldi - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade d… Ver mais

Processo nº 1001569-20.2018.8.26.0412

ID: 297508725
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-20.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Indefiro a suspensão porque esta execução fiscal está sem movimentação útil há mais de um ano. Trata-se de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Palest… Ver mais

E. R. S. x H. R. B.

ID: 280686088
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009057-47.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: E. R. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. R. B. (Menor(es) repr… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458A/SP), Gustavo Daga (OAB 38531/CE) Processo 1033482-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Santos Dias Gibrail - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por RICARDO GIBRAIL em fac… Ver mais

Processo nº 1001569-83.2023.8.26.0302

ID: 307269940
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-83.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Petição retro: pesem os argumentos expostos pela parte exequente, a medida pleiteada não é viável. Prefacialmente, consigno que, em sendo a parte executada empresária… Ver mais

Processo nº 1001569-73.2025.8.26.0218

ID: 295986265
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-73.2025.8.26.0218 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S. - - A.S.C. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do(a) requerido(a), incidindo sobre salário, h… Ver mais
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