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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-83.2025.8.26.0002" – Página 70 de 81

Intimação
Processo 1050700-83.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.S.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de oferta de alimento ajuizada por Gustavo S. dos S.C. em face de DAVI L.D.C. O Ministério Público manifestou-se às fls. 49/50. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária … Ver mais

Processo nº 1027226-83.2025.8.26.0002

ID: 325592426
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027226-83.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.C.A. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, de fls. 19, homologo o acordo de fls. 1/6 e 24/25, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o div… Ver mais

Processo nº 1017623-83.2025.8.26.0002

ID: 326065590
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017623-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandra Regina Lorenssete - Vistos. Fls. 67 e 162/163: recebo a emenda à inicial. Compulsando os autos, verifico que o autor informou à fl. 44 que foram pagas 14 prestações do financiamento. Os comp… Ver mais

Processo nº 1046820-83.2025.8.26.0002

ID: 305678567
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046820-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilderlene Ferreira Barros - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de Justiça gratuita à parte autora, porque a hipossuficiência financeira declarada é absolutamente incompatível com a assunção da obrigação de pagamento das … Ver mais
Intimação
Processo 1047887-83.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Inexistindo qualquer das hipóteses do art. 189, do CPC, indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça. 2. Presentes os pressupostos autorizadores, defir… Ver mais
Intimação
Processo 0010375-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1080528-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rubia Cassia da Silva - Cristiano Santos Vilela - Vistos. Decorrido o prazo da juntada do aviso de recebimento, de fls. 09, sem qualquer manifestação da parte executada, … Ver mais
Intimação
Processo 0010375-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1080528-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rubia Cassia da Silva - Cristiano Santos Vilela - Vistos. Decorrido o prazo da juntada do aviso de recebimento, de fls. 09, sem qualquer manifestação da parte executada, … Ver mais

Processo nº 1044977-83.2025.8.26.0002

ID: 297640410
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044977-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane do Carmo Farias - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais
Processo 1043231-83.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. 1) Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n. 911/69.… Ver mais
Processo 1023346-83.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lafaete Sergio dos Santos - - Aparecida Antonia Celestino dos Santos - Vistos. Defiro a prioridade ao trâmite processual, ante a comprovação da idade dos autores, atrav… Ver mais