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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504581-73.2023.8.26.0229" – Página 7 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda. - Apelado: Pame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda. - Apelado: Pame… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Alberto Munhoz - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário. Tal medida se mostra desproporcional, uma vez que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, para fins de interesse público, … Ver mais
Intimação
Processo 0002633-73.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID DELFINO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mo… Ver mais
Processo 0004476-73.2023.8.26.0229 (processo principal 0002464-23.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Clodoaldo Conceição Aurélio - FABIO SERGIO DE MORAES - Vistos. Indefiro a pesquisa SREI, uma vez que os dados são públicos e pode a parte diligenciar diretamente ju… Ver mais

Processo nº 1504581-84.2022.8.26.0075

ID: 311298006
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504581-84.2022.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nilo Correa - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução oposta pelo MUNICÍPIO DE BERTIOGA em face de NILO CORREA, com fulcro no artigo 485, inciso VI, … Ver mais

Raphael Paiva Freire x Banco Agibank S.A.

ID: 327144308
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0003368-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1012888-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raphael Paiva Freire - Banco Agibank S.A. - Vistos. Atente-se a serventia quanto a isenção de custas, nos termos da lei 15.109/25. Valor do débito: R$1.034,50 (mil, tr… Ver mais
Processo 1000557-88.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1504581-39.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Todavia, não há obscuridade, omissão ou contradição a ser sa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008321-62.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Kellita Beloti Gonçalves Rodrigues - Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provim… Ver mais

Processo nº 1504581-52.2023.8.26.0624

ID: 300097538
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504581-52.2023.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Leve - LUCAS EDUARDO CAMPOS DOS SANTOS - GABRIEL VLAINICH - Em 12 de junho de 2025, às 15:30h, na sala de audiências da(o) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Tatuí, Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, sob a presidê… Ver mais
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