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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502869-82.2022.8.26.0229" – Página 7 de 7

Intimação
Processo 1501026-82.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ACIR AMALFI JUNIOR - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, ACIR AMALFI JUNIOR, das acusações formuladas pela Promotoria na peça inicial (ameaças), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de… Ver mais
Processo 1500886-26.2022.8.26.0010 (apensado ao processo 1502869-63.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.C. - G.S.R. - Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade Policial, em que foi requerida a co… Ver mais
Processo 1500886-26.2022.8.26.0010 (apensado ao processo 1502869-63.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.C. - G.S.R. - Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade Policial, em que foi requerida a co… Ver mais

Processo nº 1500389-28.2025.8.26.0003

ID: 310046062
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500389-28.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.S.N.F.R.S. - Vistos. Nesta data, foi assinada e liberada a r. Sentença de fls. 148/156, que contém omissão em relação ao pedido de direito real de habitação formulado pela parte autora. Assim, não sendo mais possível o refaz… Ver mais

Processo nº 1502869-03.2022.8.26.0126

ID: 308893799
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502869-03.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisca de Assis da Silva - Vistos. Francisca de Assis da Silva ofertou embargos à execução que foi recebido exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal que lhe move o Município de Caraguatatuba, alegando, em síntes… Ver mais

Processo nº 1502869-61.2022.8.26.0624

ID: 295879984
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502869-61.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vistos. Adota-se o relatório da decisão de fl. 116/118, a qual acolheu a objeção de fl. 53/68, declarando nula a citação da Excipiente Maria Luiza Marins Holtz como suposta representante de espólio inexisten… Ver mais

Processo nº 1502869-94.2025.8.26.0385

ID: 279739697
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Victor Hugo Silveira Neves Teixeira (OAB 480594/SP) Processo 1502869-94.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Averiguado: CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 147/149. Façam-se as devidas anotações inclusive para fins de estatística. Comunique-se ao IIRGD de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1502869-46.2022.8.26.0047

ID: 277640411
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Flávia Longo Gasparino (OAB 333018/SP) Processo 1502869-46.2022.8.26.0047 - Execução Fiscal - Exectda: Cristiano Aparecido Rodrigues - Vistos. Formula a parte executada, por meio da manifestação de fls. 80/86, pedido de desbloqueio da quantia de R$ 1.934,97, penhorada em sua conta no Banco Ita… Ver mais

Processo nº 1502869-27.2023.8.26.0236

ID: 297945812
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502869-27.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imob Ternura S C Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga em face de IMOB Ternura S/C Ltda., com fundamento na Certidão de Dívida Ativa nº 743, no valor de R… Ver mais
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